Ingrid Nunes
EQUIPE
19/10/2026 • 04:01
Vamos analisar esta questão que trata dos objetivos fundamentais estabelecidos para os cidadãos do município de Baixo Guandu/ES, conforme a sua Lei Orgânica. A proposta é identificar qual alternativa não está alinhada com os princípios dessa lei.
Primeiro, geralmente, as Leis Orgânicas municipais seguem princípios constitucionais como a promoção da solidariedade, justiça e igualdade, buscando desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades sociais. Ou seja, ações que beneficiem a coletividade de forma ampla e justa.
Analisando as alternativas:
A) Promover solidariedade e justiça garantindo direitos iguais a todos está totalmente alinhado, pois reforça a igualdade de direitos e o compromisso social.
B) Buscar o desenvolvimento local com impactos positivos regionais e nacionais também está em sintonia, pois incentiva melhorias que extrapolem os limites municipais, beneficiando a população.
C) Priorizar o bem-estar de determinados grupos sociais, porém baseando-se em critérios de origem, raça e crença, não está alinhado, pois fere o princípio da igualdade, podendo levar a discriminação e favorecimento indevido.
D) Adotar medidas para minimizar desigualdades sociais e erradicar pobreza e marginalização está correto, pois combate a exclusão social e promove inclusão.
Portanto, a alternativa que NÃO está alinhada com os princípios da Lei Orgânica é a letra C.
Gabarito: C.
Primeiro, geralmente, as Leis Orgânicas municipais seguem princípios constitucionais como a promoção da solidariedade, justiça e igualdade, buscando desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades sociais. Ou seja, ações que beneficiem a coletividade de forma ampla e justa.
Analisando as alternativas:
A) Promover solidariedade e justiça garantindo direitos iguais a todos está totalmente alinhado, pois reforça a igualdade de direitos e o compromisso social.
B) Buscar o desenvolvimento local com impactos positivos regionais e nacionais também está em sintonia, pois incentiva melhorias que extrapolem os limites municipais, beneficiando a população.
C) Priorizar o bem-estar de determinados grupos sociais, porém baseando-se em critérios de origem, raça e crença, não está alinhado, pois fere o princípio da igualdade, podendo levar a discriminação e favorecimento indevido.
D) Adotar medidas para minimizar desigualdades sociais e erradicar pobreza e marginalização está correto, pois combate a exclusão social e promove inclusão.
Portanto, a alternativa que NÃO está alinhada com os princípios da Lei Orgânica é a letra C.
Gabarito: C.