Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Aqui a questão fala sobre um princípio importante nas licitações públicas, que é o da indistinção. Esse princípio basicamente diz que o que está previsto no edital da licitação deve ser cumprido à risca, sem trocar uma coisa por outra que não tenha sido especificada.
No caso, se a licitação foi para comprar veículos movidos a biocombustível, a administração não pode aceitar um veículo movido a diesel, porque isso não atende ao que foi pedido no edital. Aceitar um veículo diferente do que foi licitado viola o princípio da indistinção, que exige que o objeto da licitação seja exatamente o que foi previsto.
Portanto, a afirmação está correta.
Aqui a questão fala sobre um princípio importante nas licitações públicas, que é o da indistinção. Esse princípio basicamente diz que o que está previsto no edital da licitação deve ser cumprido à risca, sem trocar uma coisa por outra que não tenha sido especificada.
No caso, se a licitação foi para comprar veículos movidos a biocombustível, a administração não pode aceitar um veículo movido a diesel, porque isso não atende ao que foi pedido no edital. Aceitar um veículo diferente do que foi licitado viola o princípio da indistinção, que exige que o objeto da licitação seja exatamente o que foi previsto.
Portanto, a afirmação está correta.