O funcionário público que restar incapacitado para o cargo que ocupa, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, poderá: A) ser ajustado em outro de vencimento equivalente e compatível com suas aptidões e qualificações profissionais. B) ser demitido com base na desnecessidade de sua atuação no serviço público, o que realiza o princípio da eficiência. C) ser colocado em licença sem vencimentos até que venha a ser curado do mal incapacitante D) ser colocado em banco de funcionários para permuta com outra repartição pública. E) passar a ocupar cargo de provimento em comissão, perdendo a estabilidade do cargo efetivo.

A) ser ajustado em outro de vencimento equivalente e compatível com suas aptidões e qualificações profissionais.

Questões Direito Administrativo Estatuto dos funcionários públicos civis do estado

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1Q115538 | Direito Administrativo, Estatuto dos funcionários públicos civis do estado, Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON RJ, CEPERJ

O funcionário público que restar incapacitado para o cargo que ocupa, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, poderá:

✂️ a) ser ajustado em outro de vencimento equivalente e compatível com suas aptidões e qualificações profissionais.
✂️ b) ser demitido com base na desnecessidade de sua atuação no serviço público, o que realiza o princípio da eficiência.
✂️ c) ser colocado em licença sem vencimentos até que venha a ser curado do mal incapacitante
✂️ d) ser colocado em banco de funcionários para permuta com outra repartição pública.
✂️ e) passar a ocupar cargo de provimento em comissão, perdendo a estabilidade do cargo efetivo.