Marcos de Castro
EQUIPE
20/10/2026 • 11:01
Essa questão trata sobre a gravação por parte do cidadão durante uma fiscalização de trânsito, e como o agente de trânsito deve agir diante dessa situação. O cenário envolve uma gravação feita em via pública, sem risco e sem interferir na fiscalização. É importante saber que o cidadão tem o direito de registrar imagens em espaços públicos, desde que não comprometa a segurança ou o andamento normal dos procedimentos.
O agente de trânsito deve atuar com base nos princípios da administração pública, como a legalidade e a eficiência, além de respeitar os direitos individuais. Neste caso, o agente deve permitir que a fiscalização continue normalmente, informando ao condutor que gravar não impede a atuação administrativa, mas só deve interferir na gravação caso ela comprometa a segurança ou a efetividade da fiscalização.
Vamos analisar as alternativas:
- a) está alinhada com o entendimento legal e ético: prosseguir e permitir a gravação, desde que não prejudique a segurança ou o procedimento.
- b) adiaria o processo sem motivo legal, o que pode configurar falta de imparcialidade.
- c) impor formalidade para permitir a gravação não é correto, pois a gravação em via pública é permitida, independentemente.
- d) solicitar outra equipe para acompanhar a gravação não é uma medida prevista nem razoável.
- e) restringir o direito à gravação limita desnecessariamente um direito do cidadão.
Por isso, a resposta correta é a alternativa a).
O agente de trânsito deve atuar com base nos princípios da administração pública, como a legalidade e a eficiência, além de respeitar os direitos individuais. Neste caso, o agente deve permitir que a fiscalização continue normalmente, informando ao condutor que gravar não impede a atuação administrativa, mas só deve interferir na gravação caso ela comprometa a segurança ou a efetividade da fiscalização.
Vamos analisar as alternativas:
- a) está alinhada com o entendimento legal e ético: prosseguir e permitir a gravação, desde que não prejudique a segurança ou o procedimento.
- b) adiaria o processo sem motivo legal, o que pode configurar falta de imparcialidade.
- c) impor formalidade para permitir a gravação não é correto, pois a gravação em via pública é permitida, independentemente.
- d) solicitar outra equipe para acompanhar a gravação não é uma medida prevista nem razoável.
- e) restringir o direito à gravação limita desnecessariamente um direito do cidadão.
Por isso, a resposta correta é a alternativa a).