Durante uma fiscalização de rotina, um condutor discordou da autuação e pass...

Durante uma fiscalização de rotina, um condutor discordou da autuação e passou a registrar toda a atuação do Agente de Trânsito por meio do telefone celular. Em seguida, informou que divulgaria ...


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Durante uma fiscalização de rotina, um condutor discordou da autuação e passou a registrar toda a atuação do Agente de Trânsito por meio do telefone celular. Em seguida, informou que divulgaria as imagens nas redes sociais para questionar a legalidade da abordagem e exigiu a interrupção imediata do procedimento administrativo.
A abordagem ocorreu em via pública, sem risco à integridade dos envolvidos e sem interferência inicial na execução da fiscalização.
Nessas condições, a atuação mais compatível com os princípios da Administração Pública e com os deveres funcionais do Agente de Trânsito consiste em
Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    20/10/2026 • 11:01
    Essa questão trata sobre a gravação por parte do cidadão durante uma fiscalização de trânsito, e como o agente de trânsito deve agir diante dessa situação. O cenário envolve uma gravação feita em via pública, sem risco e sem interferir na fiscalização. É importante saber que o cidadão tem o direito de registrar imagens em espaços públicos, desde que não comprometa a segurança ou o andamento normal dos procedimentos.

    O agente de trânsito deve atuar com base nos princípios da administração pública, como a legalidade e a eficiência, além de respeitar os direitos individuais. Neste caso, o agente deve permitir que a fiscalização continue normalmente, informando ao condutor que gravar não impede a atuação administrativa, mas só deve interferir na gravação caso ela comprometa a segurança ou a efetividade da fiscalização.

    Vamos analisar as alternativas:
    - a) está alinhada com o entendimento legal e ético: prosseguir e permitir a gravação, desde que não prejudique a segurança ou o procedimento.
    - b) adiaria o processo sem motivo legal, o que pode configurar falta de imparcialidade.
    - c) impor formalidade para permitir a gravação não é correto, pois a gravação em via pública é permitida, independentemente.
    - d) solicitar outra equipe para acompanhar a gravação não é uma medida prevista nem razoável.
    - e) restringir o direito à gravação limita desnecessariamente um direito do cidadão.

    Por isso, a resposta correta é a alternativa a).
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