De acordo com a Lei nº 8.112/1990 (Estatuto do Servidor Público Federal), a r...

De acordo com a Lei nº 8.112/1990 (Estatuto do Servidor Público Federal), a remoção é


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De acordo com a Lei nº 8.112/1990 (Estatuto do Servidor Público Federal), a remoção é
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    16/11/2026 • 04:01
    Vamos entender o que é remoção no contexto do Estatuto do Servidor Público Federal (Lei 8.112/1990). A remoção é o deslocamento do servidor dentro do mesmo quadro de pessoal. Isso significa que o servidor é transferido para outra unidade, setor ou localidade dentro do mesmo órgão ou entidade onde trabalha, podendo essa movimentação ocorrer a pedido do servidor ou por interesse da administração. Importante destacar que a remoção pode ocorrer com ou sem mudança de sede, dependendo dos motivos e da necessidade administrativa. Agora, vamos analisar as alternativas: a alternativa (a) trata de retorno à atividade por aproveitamento, o que não é remoção, mas sim reintegração ou aproveitamento; a (b) fala em deslocamento entre órgãos ou entidades, que caracteriza redistribuição, e não remoção; a (c) fala do retorno por reintegração de outro servidor, que é reintegração, não remoção; por fim, a (d) corresponde exatamente à definição de remoção, pois diz do deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Portanto, o gabarito correto é a letra d.
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