É característica da tomada de contas especial

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É característica da tomada de contas especial
Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    15/11/2026 • 13:01
    Vamos começar entendendo o que é uma tomada de contas especial. Essa é uma ferramenta usada pela administração pública quando há suspeita de irregularidade na aplicação de recursos públicos, especialmente quando há prejuízo ao erário. É um procedimento administrativo que busca apurar responsabilidades e assegurar o ressarcimento do dano ao patrimônio público.

    A alternativa a) fala sobre a tomada de contas especial ser uma medida de exceção e que só deve ser instaurada depois de esgotadas todas as medidas administrativas internas para tentar recuperar o prejuízo. Isso está correto, pois a tomada de contas especial é, de fato, um procedimento utilizado quando outras tentativas não surtiram efeito, deixando claro o caráter excepcional.

    As alternativas b), c) e d) referem-se a situações que podem desencadear uma tomada de contas especial, mas não são características do procedimento em si. Por exemplo, a alternativa b) fala da não utilização dos recursos de contrapartida pactuante, que pode ser um fato gerador, mas não a característica da tomada de contas especial.

    Portanto, a alternativa correta é a letra a).
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