A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) es...

A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) estabelece, no artigo 64, que a formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervis...


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A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) estabelece, no artigo 64, que a formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica será feita, a critério da instituição de ensino, em cursos de
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    22/10/2026 • 14:01
    Vamos falar sobre a formação dos profissionais de educação para funções como administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional, que são essenciais para garantir a qualidade da educação básica. A Lei nº 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece no artigo 64 as regras para essa formação.

    De acordo com o artigo 64 da LDB, a formação desses profissionais pode ser feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, ficando a critério da instituição de ensino qual modalidade escolher. Isso significa que tanto a formação inicial quanto a formação continuada são aceitas para esses cargos, desde que atendam a essas especificações.

    Portanto, entre as opções oferecidas, aquela que menciona corretamente a graduação em pedagogia ou nível de pós-graduação está em conformidade com a LDB. As outras alternativas mencionam níveis de extensão ou aperfeiçoamento, que não estão previstos especificamente no artigo 64 para esse caso.

    O gabarito correto é a alternativa 'c'.
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