O Decreto 5.840, de 23 de julho de 2004, regulamenta a educação profissional ...

O Decreto 5.840, de 23 de julho de 2004, regulamenta a educação profissional prevista na Lei 9.394/1996. No Art. 2º do referido Decreto, uma das premissas da educação profissional que devem ser obs...


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O Decreto 5.840, de 23 de julho de 2004, regulamenta a educação profissional prevista na Lei 9.394/1996. No Art. 2º do referido Decreto, uma das premissas da educação profissional que devem ser observadas é a
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    22/10/2026 • 03:01
    Vamos falar um pouco sobre educação profissional, que é um tema bem importante para entender como o governo organiza o ensino técnico e profissionalizante aqui no Brasil. O Decreto 5.840, de 2004, serve para regulamentar a educação profissional prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996). Esse decreto define princípios e diretrizes para que a educação profissional seja eficaz e adequada às necessidades do mercado de trabalho e da sociedade.

    No artigo 2º do referido decreto, são apresentadas algumas premissas que devem nortear a educação profissional. Essas premissas visam garantir que a formação seja alinhada não só ao aspecto teórico, mas também prático, funcional e voltada para a realidade das áreas profissionais, considerando a estrutura social e tecnológica.

    Analisando as alternativas, percebemos que a correta é a letra "a", que fala sobre a organização por áreas profissionais em função da estrutura social, ocupacional e tecnológica. Isso reflete o enfoque do decreto, que busca integrar a educação profissional com as demandas reais da sociedade e mercado.

    Já as outras alternativas não correspondem exatamente às premissas do artigo 2º do decreto. Por exemplo, a letra "b" menciona a articulação entre níveis de educação que não é destacada nesse artigo. A "c" fala em centralidade da formação escolar, mas o decreto valoriza a prática aliada à teoria, sem centralizar só na escola. A "d" menciona a predominância da prática e relativização da teoria, o que não está afirmado como premissa no artigo 2º.

    Portanto, a alternativa correta é a letra "a".
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