Matheus Fernandes
EQUIPE
22/10/2026 • 03:01
A questão aborda o artigo 214 da Constituição Federal do Brasil, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE). Esse plano é um instrumento previsto para organizar a política educacional nacional durante um período de dez anos. A função do PNE é orientar a formulação e implementação das políticas educacionais, definindo diretrizes, objetivos, metas e estratégias para todos os níveis, etapas e modalidades do ensino no país.
As alternativas b), c) e d) trazem aspectos importantes da educação e cultura, mas que não definem especificamente o objetivo principal do Plano Nacional de Educação conforme o artigo 214. Apenas a alternativa a) traz a definição correta e precisa que o PNE visa articular o sistema nacional de educação e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias para os diversos níveis e modalidades de ensino.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a).
As alternativas b), c) e d) trazem aspectos importantes da educação e cultura, mas que não definem especificamente o objetivo principal do Plano Nacional de Educação conforme o artigo 214. Apenas a alternativa a) traz a definição correta e precisa que o PNE visa articular o sistema nacional de educação e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias para os diversos níveis e modalidades de ensino.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a).