A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a LDB nº 9.394/96, organiza a compos...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a LDB nº 9.394/96, organiza a composição dos níveis escolares e define seus objetivos. No seu Art. 32, a legislação estabelece que


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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a LDB nº 9.394/96, organiza a composição dos níveis escolares e define seus objetivos. No seu Art. 32, a legislação estabelece que
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    22/10/2026 • 03:01
    Vamos falar um pouco sobre a LDB, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que é a principal lei que regula a educação no Brasil. Ela organiza os níveis de ensino e define seus objetivos, garantindo que todos tenham acesso a uma educação com qualidade e foco no desenvolvimento integral do indivíduo.

    A questão pede para identificarmos o que está corretamente definido no artigo 32 da LDB nº 9.394/96. Esse artigo trata dos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino.

    A alternativa a) fala sobre a educação de jovens e adultos, realmente voltada para quem não teve acesso ou não continuou os estudos na idade própria, o que está correto.
    A alternativa b) menciona que a educação profissional e tecnológica se integra aos diferentes níveis e modalidades de educação, relacionando com trabalho, ciência e tecnologia, o que também está correto conforme o texto da lei.
    A alternativa c) apresenta os objetivos da educação infantil, que são realmente o desenvolvimento integral da criança nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social, conforme a LDB.
    A alternativa d) diz que o ensino fundamental tem como objetivo a formação básica do cidadão, o que também está correto segundo o artigo 32.

    Diante disso, todas as alternativas estão em conformidade com a LDB quanto ao que trata o artigo 32, porém, a questão provavelmente pede a alternativa que fala especificamente sobre o artigo 32, podemos verificar que o texto do artigo 32 inclui em seu texto o item "X - o ensino fundamental terá por objetivo a formação básica do cidadão".

    Portanto, a alternativa correta segundo o artigo 32 da LDB é a letra d).

    Gabarito: d
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