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Segundo Candau (2012), em relação ao direito à educação escolar: “num primeiro momento a ênfase foi posta na ampliação dos anos d...


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Segundo Candau (2012), em relação ao direito à educação escolar:

“num primeiro momento a ênfase foi posta na ampliação dos anos de obrigatoriedade escolar, na perspectiva da universalização do ensino fundamental. [...]. No entanto, a expansão do sistema e a presença dos diversos grupos sociais e culturais que passaram a frequentá-lo colocaram em evidência a heterogeneidade dos resultados, os altos índices de evasão e fracasso escolar, a distorção idade-série, particularmente de determinados sujeitos e grupos, colocando no centro dos debates e das preocupações a questão da qualidade da educação. [...]”

(CANDAU, Vera Maria Ferrão. Direito à educação, diversidade e educação em direitos humanos. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 120, p. 715-726, jul.-set. 2012)

A partir da discussão sobre universalização e qualidade da educação escolar no Brasil, apresentada pela autora, pode-se afirmar que

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    22/10/2026 • 03:01
    Essa questão aborda a evolução do direito à educação no Brasil, focando na ampliação da escolaridade obrigatória e os desafios da universalização do ensino fundamental, conforme discutido por Vera Candau. Inicialmente, o país focou em garantir que todas as crianças e jovens tivessem acesso ao ensino fundamental, elevando as taxas de matrícula. No entanto, esse avanço evidenciou problemas como evasão escolar, reprovação e desigualdades que afetam a qualidade da educação.

    O Brasil adotou, sim, políticas públicas que visam reduzir a evasão escolar, incluindo programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que incentivam a permanência dos estudantes na escola. Isso está em harmonia com a alternativa b, que destaca essa preocupação e prática governamental.

    Quanto à alternativa a, embora o Brasil tenha alcançado altíssimos índices de matrícula, não há dados recentes que indiquem um declínio significativo por causa de redução no FUNDEF; o financiamento da educação é complexo e envolve outros fatores também.

    A alternativa c fala da heterogeneidade do corpo discente como obstáculo para planos educacionais qualitativos, mas a universalização da educação propõe justamente enfrentar essa diversidade para promover inclusão, e não vê-la apenas como obstáculo.

    Já a alternativa d generaliza a qualidade apenas para grandes capitais, o que não reflete exatamente a realidade das políticas educacionais; o desafio da qualidade é nacional, abrangendo tanto grandes centros quanto o interior.

    Portanto, a afirmativa que melhor se alinha à discussão sobre universalização e qualidade da educação no Brasil é a alternativa b.
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