De acordo com a administração aplicada ao setor público, os bens dominicais s...

Vamos falar sobre os bens dominicais na administração pública para entender essa questão. Os bens públicos são divididos em diferentes categorias: bens públicos de uso comum, bens públicos de uso especial e bens dominicais. Os bens de uso comum são aqueles que qualquer pessoa pode usar, como ruas, praças e rios. Já os bens de uso especial são aqueles destinados a um uso específico da administração pública, como prédios públicos e escolas.

Os bens dominicais são os bens pertencentes à administração pública que não estão afetados a uma destinação pública específica, ou seja, são bens disponíveis, que a administração pode usar, explorar, alugar ou alienar, inclusive vender, desde que respeitadas certas regras. Eles são, portanto, bens patrimoniais, podendo ser objeto de negócio jurídico.

Analisando as alternativas, a única que condiz com essa definição é a letra a), pois diz que os bens dominicais são aqueles que a administração pública pode alienar. As outras opções falam de bens que têm destinação pública determinada, uso geral, ou não constituem patrimônio público, que não correspondem à natureza dos bens dominicais.

Portanto, o gabarito correto é a alternativa a).