Camila Duarte
EQUIPE
21/10/2026 • 20:01
Essa questão aborda um tema fundamental na área dos direitos humanos e da educação: a garantia da igualdade e do respeito às diferenças conforme previsto na Constituição Federal de 1988. O artigo 5º da Constituição fala claramente sobre a igualdade entre todos os cidadãos e o respeito às diferenças, mas, na prática, muitas vezes esses direitos precisam ser reforçados para serem efetivamente garantidos a grupos que historicamente sofreram discriminação e exclusão.
Por isso, foram criadas leis, decretos e resoluções específicas, para assegurar esses direitos e proteger minorias, combatendo casos de racismo, homofobia e violência contra a mulher. O motivo para essas criações legais é que, mesmo com o texto constitucional, a realidade social impõe situações de desigualdade que precisam ser tratadas de maneira diferenciada para que a igualdade real seja alcançada. Isso é o que chamamos de "tratar igualmente os desiguais na medida das suas desigualdades", ou seja, reconhecer as diferenças e ajustar as políticas para garantir a justiça social.
Analisando as alternativas, a única que explica de forma correta por que houve essa necessidade de leis complementares é a letra "c", pois destaca exatamente essa ideia de tratamento diferenciado para promover a igualdade substantiva. As outras alternativas abordam equivocadamente aspectos jurídicos ou interpretativos.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa c.
Por isso, foram criadas leis, decretos e resoluções específicas, para assegurar esses direitos e proteger minorias, combatendo casos de racismo, homofobia e violência contra a mulher. O motivo para essas criações legais é que, mesmo com o texto constitucional, a realidade social impõe situações de desigualdade que precisam ser tratadas de maneira diferenciada para que a igualdade real seja alcançada. Isso é o que chamamos de "tratar igualmente os desiguais na medida das suas desigualdades", ou seja, reconhecer as diferenças e ajustar as políticas para garantir a justiça social.
Analisando as alternativas, a única que explica de forma correta por que houve essa necessidade de leis complementares é a letra "c", pois destaca exatamente essa ideia de tratamento diferenciado para promover a igualdade substantiva. As outras alternativas abordam equivocadamente aspectos jurídicos ou interpretativos.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa c.