A Lei 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com ...

A Lei 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assegura o direito da pessoa com deficiência à educação em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a...


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A Lei 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assegura o direito da pessoa com deficiência à educação em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida.

Em seu Art. 28, fica o poder público encarregado de assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a

Analisando...
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    21/10/2026 • 20:01
    Vamos conversar um pouco sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a Lei 13.146/2015. Essa lei é muito importante porque estabelece os direitos da pessoa com deficiência, buscando garantir inclusão e acessibilidade em várias áreas, inclusive na educação. A questão destaca o Artigo 28, que trata do papel do poder público na educação dessas pessoas.

    O artigo em questão fala que o poder público deve assegurar a oferta de uma educação adequada, promovendo o desenvolvimento de programas e ações para atender às necessidades das pessoas com deficiência. É uma responsabilidade muito ampla, incluindo a criação e implementação desses programas, além da participação dos diversos atores no processo educacional.

    Analisando as alternativas, a única que está alinhada com o sentido do Artigo 28 é a alternativa c), que fala da participação dos estudantes e de suas famílias nas diversas instâncias da comunidade escolar, pois reforça esse envolvimento necessário para o sucesso da inclusão educacional. As outras alternativas ou focam em aspectos específicos ou não correspondem ao que o artigo determina.

    Portanto, o gabarito correto para essa questão é a alternativa c).
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