Elaborados na década de 1990 pelo Ministério da
Educação, os Parâmetros Curriculares Nacionais
(PCN) tornaram-se referência para o debate curricular
brasileiro, propondo fundamentos, objetivos, conteúdos
e orientações didáticas para o ensino fundamental,
além de introduzirem o tratamento de questões sociais
por meio dos temas transversais. Considerando o
histórico, os princípios e os fundamentos desse
documento, julgue as afirmativas a seguir.
I. Os PCN configuram referencial curricular de
adesão flexível, destinado a subsidiar a
elaboração e a revisão das propostas
curriculares de estados, municípios e escolas,
com respeito às diversidades regionais e aos
projetos pedagógicos locais.
II. Os temas transversais, como ética, saúde, meio
ambiente, pluralidade cultural e orientação
sexual, perpassam as áreas do conhecimento,
por tratarem de questões sociais relevantes que
não se esgotam nos limites de uma disciplina
específica.
III. Ao serem publicados, os PCN instituíram matriz
curricular de observância compulsória em todo o
território nacional, com habilidades codificadas
por ano de escolaridade e força normativa
equivalente à da atual Base Nacional Comum
Curricular.
IV. Entre os princípios pedagógicos assumidos pelos
PCN figuram a autonomia, a interação e a
cooperação, articulados ao compromisso do
ensino fundamental com a formação para a
cidadania.
Está correto apenas o que se afirma em: