O art. 59 da Lei n.º 9.394/96 (LDBEN), ao tratar dos direitos assegurados ao...

O art. 59 da Lei n.º 9.394/96 (LDBEN), ao tratar dos direitos assegurados aos educandos com necessidades especiais, categoria na qual se inserem os alunos surdos, determina que os sistemas de en...


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O art. 59 da Lei n.º 9.394/96 (LDBEN), ao tratar dos direitos assegurados aos educandos com necessidades especiais, categoria na qual se inserem os alunos surdos, determina que os sistemas de ensino garantam:
Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    10/11/2026 • 08:01
    Vamos falar um pouco sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDBEN, que tem como objetivo principal orientar o sistema educacional brasileiro. O artigo 59 da Lei n.º 9.394/96 trata especialmente dos direitos dos educandos com necessidades especiais, um grupo que inclui os alunos surdos. Esse artigo é muito importante porque garante que esses estudantes tenham acesso à educação de forma adequada às suas especificidades.

    O que a lei determina é que os sistemas de ensino devem assegurar currículos, métodos, técnicas e organização específicos para atender às necessidades desses educandos. Ou seja, a educação deve ser adaptada para garantir a inclusão de todos, reconhecendo suas particularidades e garantindo a eficácia do processo de ensino-aprendizagem.

    Analisando as alternativas, a única que coincide de forma clara com o que estabelece o artigo 59 da LDBEN é a alternativa 'a', que fala em currículos, métodos, técnicas e organização específicos para atender às suas necessidades. As outras alternativas trazem aspectos que não são previstos obrigatoriamente pelo artigo em questão, como transporte escolar adaptado, certificação do professor em pós-graduação ou atendimento exclusivo em instituições especializadas.

    Portanto, a alternativa correta é a letra a.
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