De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 32, § 1º, é facultado aos sistemas de ensino:


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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 32, § 1º, é facultado aos sistemas de ensino:
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    10/11/2026 • 07:01
    Vamos conversar um pouco sobre a LDB, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que é a regra central para a organização da educação no Brasil. O artigo 32, parágrafo 1º, trata especificamente de uma possibilidade que os sistemas de ensino têm, ou seja, uma faculdade, uma opção que eles podem escolher adotar.

    De acordo com o texto legal, é facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos. Isso significa que a organização do ensino fundamental pode ser feita por etapas/ciclos e não obrigatoriamente de forma tradicional, facilitando a progressão dos estudantes conforme suas necessidades e ritmo de aprendizagem.

    As outras alternativas apresentam informações incorretas com relação ao conteúdo do artigo 32, § 1º da LDB. Por exemplo, o ensino fundamental não pode ser ofertado prioritariamente no período noturno, e não há previsão para ensino fundamental na modalidade a distância como regra geral.

    Assim, a resposta correta é a letra b, que está alinhada com o que a LDB determina, cabendo aos sistemas de ensino a opção de desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
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