A Lei nº 15.388, sancionada em abril de 2026, instituiu o novo Plano Nacional...

A questão aborda o novo Plano Nacional de Educação (PNE) instituído pela Lei nº 15.388, que tem como objetivo planejar e guiar as políticas educacionais no Brasil para a próxima década.

O PNE é um instrumento estratégico que envolve metas e diretrizes para diversas etapas da educação, desde a educação básica até o ensino superior, incluindo modalidades específicas como a pós-graduação. Portanto, a alternativa a) está incorreta ao afirmar que o PNE se restringe à educação básica.

Além disso, o PNE não limita seu foco apenas à ampliação do acesso, mas também busca melhorar a qualidade da aprendizagem, avançar na equidade e diminuir as desigualdades educacionais, o que torna a alternativa b) incorreta.

Quanto à alfabetização, o PNE costuma estabelecer metas claras, mas o fato de mencionar a universalização da alfabetização ao término do 15º ano não é condizente com a vigência típica de um plano decenal; geralmente, as metas são para o final do ciclo de 10 anos do plano, o que torna a alternativa c) incorreta.

A descentralização e a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios são princípios do PNE, que prevê metas compartilhadas para a execução e acompanhamento das políticas educacionais, contrariando o que diz a alternativa d).

Finalmente, o PNE prevê sim a ampliação do investimento público em educação, buscando alcançar cerca de 10% do PIB, além de incluir metas relacionadas à qualidade, equidade e redução das desigualdades, confirmando que a alternativa e) é a correta.

Dessa forma, o gabarito é a letra e).