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Uma instituição está reelaborando sua proposta pedagógica e pretende compatib...

Uma instituição está reelaborando sua proposta pedagógica e pretende compatibilizá-la com a finalidade da Educação Infantil prevista no art. 29 da Lei Federal nº 9.394/1996 e com os princípios e ei...


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Uma instituição está reelaborando sua proposta pedagógica e pretende compatibilizá-la com a finalidade da Educação Infantil prevista no art. 29 da Lei Federal nº 9.394/1996 e com os princípios e eixos estabelecidos pela Resolução CNE/CEB nº 5/2009. Assinale a alternativa CORRETA quanto à orientação que deve fundamentar essa organização.
Analisando...
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    09/11/2026 • 15:01
    Esta questão aborda a organização da proposta pedagógica para a Educação Infantil, conforme disposto na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e na Resolução CNE/CEB nº 5/2009. A Educação Infantil deve ser entendida como uma etapa importante do desenvolvimento integral da criança, que envolve aspectos físicos, emocionais, sociais e cognitivos.

    O artigo 29 da LDB destaca que a Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Já a Resolução CNE/CEB nº 5/2009 enfatiza a importância da articulação entre educação e cuidado, dos princípios éticos, políticos e estéticos, e o caráter lúdico e interativo da aprendizagem nesta fase.

    Analisando as alternativas, a letra a) sugere que a proposta deva concentrar-se apenas nas experiências espontâneas, limitando a intervenção do professor. Isso não está correto, pois a mediação docente é fundamental para favorecer aprendizagens e interações significativas. A letra b) propõe organizar o currículo por áreas de conhecimento com progressão rígida, o que contraria a abordagem integradora e por experiências típica da Educação Infantil. A letra c) fala em padronização de rotinas e agrupamentos, o que vai contra a flexibilização necessária para respeitar a diversidade e singularidade das crianças. A letra e) privilegia o desenvolvimento intelectual sistematizado em detrimento dos aspectos afetivos e sociais, contrariando o desenvolvimento integral recomendado.

    A alternativa d) está em consonância com os documentos legais, pois reconhece a articulação entre educação e cuidado, o papel das interações e brincadeiras, a importância dos princípios éticos, políticos e estéticos, e a colaboração com família e comunidade para um desenvolvimento integral.

    Portanto, a alternativa correta é a letra d.
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