Ao orientar um responsável sobre procedimentos disciplinares aplicáveis ao fi...

Ao orientar um responsável sobre procedimentos disciplinares aplicáveis ao filho, o auxiliar de secretaria recorre ao documento que a unidade escolar mantém disponível na secretaria e que é frequen...

Q1157076 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • Unesc • InoversaSul • Auxiliar de Secretaria • 2026

Ao orientar um responsável sobre procedimentos disciplinares aplicáveis ao filho, o auxiliar de secretaria recorre ao documento que a unidade escolar mantém disponível na secretaria e que é frequentemente comparado, na literatura da área, à constituição da escola. Sobre o regimento escolar, assinale a alternativa CORRETA:

a) Reúne o levantamento das necessidades da escola apontadas pelos diversos segmentos escolares.
b) Reúne as diretrizes curriculares comuns fixadas parao conjunto das unidades do sistema.
c) Reúne as normas gerais que regulam as práticas escolares disciplinares e pedagógicas da unidade.
d) Reúne as metas de aprendizagem definidas para cada turma no decorrer do ano letivo.
e) Reúne o registro das deliberações tomadas nas reuniões do conselho escolar da unidade.

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Matheus Fernandes EQUIPE
09/11/2026 • 13:01

Vamos falar sobre o regimento escolar, um documento fundamental para o funcionamento de qualquer escola. Ele é como se fosse a 'constituição' da escola, ou seja, o conjunto de normas que organiza a vida escolar no dia a dia, definindo direitos e deveres de alunos, professores, funcionários e pais, além de regras para a convivência e procedimentos disciplinares.

A alternativa correta é aquela que entende o regimento escolar exatamente como esse conjunto de normas que regulam as práticas escolares, tanto disciplinares quanto pedagógicas, em uma unidade escolar específica. Diferente dos documentos que tratam de diretrizes curriculares gerais (que são definidos em nível de sistema de ensino) ou de metas de aprendizagem (que podem estar em planos de aula ou projetos pedagógicos), o regimento foca nas regras internas para garantir a organização e o funcionamento da escola.

Assim, a alternativa que fala que o regimento escolar reúne as normas gerais que regulam as práticas escolares disciplinares e pedagógicas da unidade é a mais adequada, ou seja, a alternativa 'c'.

Questões sobre Normas Educacionais dos Estados

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Q1161749 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • FUNDATEC • Prefeitura de Santa Rosa RS • Professor de Ciências • 2026
Um professor do magistério público municipal pretende obter licença para frequentar um curso de mestrado. Após analisar a legislação municipal, verificou que a licença para qualificação profissional possui requisitos específicos. Considerando a Lei Complementar nº 72/2012, assinale a alternativa correta sobre as regras relacionadas à concessão da licença.
- a) O profissional poderá utilizar a licença para frequentar curso em qualquer área do conhecimento, desde que a instituição seja credenciada pelo MEC.
- b) A licença pode ser concedida antes do término do estágio probatório, desde que exista interesse do ensino municipal.
- c) Durante a licença, é permitida a assunção de outro cargo remunerado, desde que o vínculo seja de natureza privada.
- d) O profissional deverá comprovar matrícula e horário de estudos, além de assumir compromisso de concluir o curso no prazo normal previsto pela instituição.
- e) O pedido de licença, uma vez protocolado na SME, produz efeitos automaticamente, independentemente de homologação.
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Q1161409 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • Avança SP • Prefeitura de Itapecerica da Serra SP • Professor de Atendimento Educacional Especializado • 2023
O Ensino Fundamental oferecido nas Escolas Municipais corresponde aos cinco anos iniciais do Ensino Fundamental de _________, com cinco anos letivos de duração; cada ano com o mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar e um mínimo de oitocentas e oitenta horas destinadas a atividades com a participação do corpo docente e discente, e atenderá a criança com idade estabelecida no Anexo da Deliberação CEE nº 73/2008, do Conselho Estadual de Educação de São Paulo ou legislação que venha a regular especificamente a matéria.

Preenche corretamente a lacuna:
- a) 8 anos.
- b) 9 anos.
- c) 7 anos.
- d) 6 anos.
- e) 10 anos.
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Q1161406 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • Avança SP • Prefeitura de Itapecerica da Serra SP • Professor de Atendimento Educacional Especializado • 2023
A Educação de Jovens e Adultos atende alunos com _____ anos completos ou a completar até o início das aulas do período, oferecendo curso equivalente aos cinco primeiros anos do Ciclo I do Ensino Fundamental, sendo desenvolvido em dois anos letivos, com duzentos dias letivos anuais efetivos e carga horária de seiscentas horas aula e carga horária total de mil e duzentas horas aula.

Preenche corretamente a lacuna:
- a) vinte.
- b) dezenove.
- c) catorze.
- d) dezesseis.
- e) quinze.
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Q1160974 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • Grupo TALENT • Prefeitura de Peixoto de Azevedo MT • Edital n 2 • 2026
Sobre o Histórico Escolar, no Campo 1 – Cabeçalho, encontram-se diversas informações. Aponte a alternativa que contenha uma informação que não está presente no Campo 1:
- a) Brasão do estado.
- b) Endereço Completo; Telefones com DDD.
- c) Data do Ato de Criação da U.E. data por extenso.
- d) Série/Ano cursado; Ano civil; Identificação do estabelecimento de ensino, Município/UF.
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Q1160906 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • Instituto UniFil • Prefeitura de Santa Amélia PR • Professor Regente • 2026
Sobre a elaboração e o propósito do Currículo da Rede Estadual Paranaense (CREP) de Língua Portuguesa para o Ensino Fundamental, assinale a alternativa correta.
- a) O Currículo da Rede Estadual Paranaense (CREP) de 2019 substituiu o "Referencial Curricular do Paraná: princípios, direitos e orientações" de 2018, tornando-o obsoleto, ao oferecer conteúdos fixos.
- b) O CREP de Língua Portuguesa fornece sugestões de conteúdos e a distribuição destes em períodos trimestrais, visando apoiar os professores na elaboração de seus planejamentos e as escolas na revisão de seus currículos.
- c) A principal função dos conteúdos sugeridos no CREP é garantir que os estudantes trabalhem a alfabetização em todos os anos (1º ao 5º), sendo o desenvolvimento das Competências Gerais um resultado acidental.
- d) As Competências Gerais da Educação Básica são elementos externos que perpassam as atividades escolares, mas a escolha dos conteúdos e a forma como são trabalhados não influenciam sua aquisição e desenvolvimento.
- e) O CREP adota quatro Campos de Atuação – Campo da Vida Pública, Campo da Vida Cotidiana, Campo das Práticas de Estudo e Pesquisa e Campo Jornalístico/Midiático – excluindo as práticas artísticas e literárias.
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Q1159388 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • Prefeitura de Barão de Antonina SP • Prefeitura de Barão de Antonina SP • Professor Auxiliar • 2026
Considerando o disposto no Art 43, que reza sobre a assiduidade, que deverá ser medida por dia efetivamente trabalhado na regência da classe ou turma, considerando 50% (cinquenta por cento) das abonadas e desconsiderando as faltas por motivos de doenças e licença-maternidade, respeitando - se:
- a) De 00 (zero) a 05 (cinco) faltas no período 15 (quinze) pontos; De 06 (seis) a 10 (dez) faltas no período 10 (dez) pontos; De 11 (onze) a 15 (quinze) faltas no período 05 (cinco) pontos; De 16 (dezesseis) a 20 (vinte) faltas no período 03 (três) pontos; A partir de 21 (vinte e uma) faltas, 00 (zero) ponto.
- b) De 00 (zero) a 10 (dez) faltas no período 15 (quinze) pontos; De 05 (cinco) a 10 (dez) faltas no período 10 (dez) pontos; De 12 (doze) a 20 (vinte) faltas no período 05 (cinco) pontos; De 16 (dezesseis) a 20 (vinte) faltas no período 03 (três) pontos; A partir de 21 (vinte e uma) faltas, 00 (zero) ponto.
- c) De 00 (zero) a 5 (cinco) faltas no período 15 (quinze) pontos; De 05 (cinco) a 10 (dez) faltas no período 10 (dez) pontos; De 12 (doze) a 20 (vinte) faltas no período 05 (cinco) pontos; De 16 (dezesseis) a 20 (vinte) faltas no período 03 (três) pontos; A partir de 19 (dezenove) faltas, 00 (zero) ponto.
- d) Artigo supracitado não estabelece normas quanto à assiduidade.
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Q1158877 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • OBJETIVA • Prefeitura de Santo Ângelo RS • Auxiliar de Secretaria • 2026
Como se chama o documento de escrituração escolar coletivo em que devem ser registradas, sistematicamente, as atividades desenvolvidas com a turma e o resultado do desempenho e a frequência dos alunos?
- a) Currículo escolar.
- b) Regimento escolar.
- c) Diário de classe.
- d) Projeto político-pedagógico.
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Q1158072 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • FAC FEA • FEA SP • Secretário • 2025
De acordo com a Deliberação CEE nº 223/2024, que regula o oferecimento, aprovação e validade de cursos de especialização, aperfeiçoamento e extensão universitária nas Instituições de Ensino Superior (IES) no Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta:
- a) A Deliberação CEE nº 223/2024 estabelece que os cursos de especialização e aperfeiçoamento são considerados equivalentes a cursos de graduação para fins de titulação, desde que o aluno tenha cumprido 50% da carga horária prevista.
- b) De acordo com a Deliberação, os cursos de especialização e aperfeiçoamento devem ser oferecidos exclusivamente pelas universidades públicas estaduais e são isentos de aprovação pelo Conselho Estadual de Educação.
- c) A Deliberação CEE nº 223/2024 determina que os cursos de especialização, aperfeiçoamento e extensão universitária devem ser aprovados pelo Conselho Estadual de Educação e possuem validade apenas dentro do estado de São Paulo, não sendo reconhecidos fora do território estadual.
- d) A Deliberação CEE nº 223/2024 estabelece que, para a aprovação e validade dos cursos de especialização e aperfeiçoamento, é necessário que a IES apresente um projeto pedagógico, a qualificação do corpo docente e a adequação dos recursos materiais, além de garantir a conformidade com as diretrizes curriculares.
- e) Segundo a Deliberação, os cursos de extensão universitária não necessitam de avaliação periódica para manutenção de sua validade, sendo reconhecidos automaticamente após a autorização da IES para o seu oferecimento.
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Q1158070 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • FAC FEA • FEA SP • Secretário • 2025
Com base na Deliberação CEE nº 202/2021, que regulamenta a direção das Instituições de Ensino Superior (IES) no Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta:
- a) Segundo a Deliberação CEE nº 202/2021, a escolha do diretor das IES deve ocorrer por meio de eleição democrática, com a participação de docentes, discentes e técnicos administrativos, garantindo um processo de gestão mais inclusivo e representativo da comunidade acadêmica.
- b) A Deliberação CEE nº 202/2021 determina que o processo de escolha do diretor deve ser realizado por uma comissão formada exclusivamente por membros da reitoria, sem a participação da comunidade acadêmica, para garantir a agilidade na gestão administrativa.
- c) A Deliberação estabelece que a direção das IES no Estado de São Paulo deve ser exercida de forma compartilhada entre docentes e discentes, com um modelo de gestão colegiada, que permite a participação ativa de todos os segmentos da instituição nas decisões mais importantes.
- d) A Deliberação CEE nº 202/2021 permite que as IES no Estado de São Paulo escolham seus diretores sem a necessidade de processo eleitoral ou consulta interna, com a nomeação sendo realizada exclusivamente pela Secretaria de Estado da Educação.
- e) De acordo com a Deliberação, as IES podem optar por uma gestão exclusivamente administrativa, onde as decisões acadêmicas são tomadas apenas pela alta administração, sem consulta aos docentes ou alunos, para focar na eficiência administrativa.
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Q1158069 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • FAC FEA • FEA SP • Secretário • 2025
Com base na Deliberação CEE nº 171/2019, que estabelece normas para a regulação, supervisão e avaliação das instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação no Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta:
- a) A Deliberação CEE nº 171/2019 determina que as instituições de ensino superior devem ser avaliadas exclusivamente pelo Ministério da Educação, isentando a necessidade de avaliações internas ou externas adicionais.
- b) Segundo a Deliberação, a supervisão das IES pode ser realizada apenas por órgãos administrativos estaduais, sendo dispensada a participação de entidades externas na avaliação de cursos de graduação e infraestrutura.
- c) A Deliberação CEE nº 171/2019 prevê que as instituições de ensino superior deverão ser avaliadas periodicamente com base em critérios que envolvem não apenas a infraestrutura, mas também a qualidade do ensino, a titulação docente, o estágio curricular e os resultados acadêmicos.
- d) A Deliberação CEE nº 171/2019 determina que as instituições de ensino superior devem ser avaliadas exclusivamente com base no desempenho de seus alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), dispensando outras formas de avaliação.
- e) De acordo com a Deliberação, a supervisão das instituições de ensino superior no Estado de São Paulo deve ser feita exclusivamente pela Secretaria da Educação, sem a necessidade de envolvimento do Conselho Estadual de Educação.
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