A Resolução nº 7, de 14 de Dezembro de 2010, que apresenta as Diretrizes Curr...

A Resolução nº 7, de 14 de Dezembro de 2010, que apresenta as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, indica que o direito à educação é um direto inalienável do ser h...


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A Resolução nº 7, de 14 de Dezembro de 2010, que apresenta as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, indica que o direito à educação é um direto inalienável do ser humano. O artigo 8º, que demarca a faixa etária própria desta etapa, dispõe:
Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    09/11/2026 • 09:01
    Essa questão aborda as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, estabelecidas pela Resolução nº 7 de 2010. A resolução define regras importantes sobre a faixa etária de ingresso no Ensino Fundamental e a obrigatoriedade da matrícula. O ponto central da questão é identificar corretamente até que data de corte a criança deve completar 6 anos para ser obrigada a se matricular no Ensino Fundamental naquele ano.

    A alternativa a) está incorreta porque menciona o dia 31 de abril, que não existe no calendário.

    A alternativa b) é a correta, pois a Resolução nº 7 prevê que a matrícula é obrigatória para crianças que completarem 6 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorre a matrícula, alinhada com o que está previsto em normas nacionais vigentes.

    A alternativa c) indica como prazo o dia 31 de janeiro, o que não confere com o previsto na Resolução nº 7, pois a idade de corte é 31 de março.

    A alternativa d) traz um conceito correto sobre a duração do Ensino Fundamental e a faixa etária, mas não responde especificamente sobre a obrigatoriedade da matrícula baseada na data de corte para completar 6 anos.

    Portanto, o gabarito correto é a alternativa b).
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