De acordo com a Resolução nº 7 de 14 de Dezembro de 2010, o currículo no Ensi...

a) A base nacional comum e a parte diversificada do currículo do Ensino Fundamental devem ser consideradas como dois blocos distintos, favorecendo que as redes de Ensino adequem seus currículos de forma assertiva, resguardando a cultura local no processo de aprendizagem de forma consolidada.

b) O currículo da base nacional comum do Ensino Fundamental deve abranger, obrigatoriamente, o estudo da Língua Portuguesa e da Matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente a do Brasil, sem contemplar o ensino da Arte, a Educação Física e o Ensino Religioso.

c) Os conteúdos são constituídos por componentes curriculares que, por sua vez, se articulam com as áreas de conhecimento, a saber: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ciências Políticas. As áreas de conhecimento favorecem a comunicação entre diferentes conhecimentos sistematizados e entre estes e outros saberes, mas permitem que os referenciais próprios de cada componente curricular sejam preservados.

d) Os conteúdos que compõem a base nacional comum e a parte diversificada têm origem nas disciplinas científicas, no desenvolvimento das linguagens, no mundo do trabalho, na cultura e na tecnologia, na produção artística, nas atividades desportivas e corporais, na área da saúde e ainda incorporam saberes como os que advêm das formas diversas de exercício da cidadania, dos movimentos sociais, da cultura escolar, da experiência docente, do cotidiano e dos alunos.