A Lei nº 15.388/2026 aprovou o Plano Nacional de Educação com duração de dez ...

A Lei nº 15.388/2026 aprovou o Plano Nacional de Educação com duração de dez anos e estabeleceu diretrizes, objetivos, metas e estratégias, além de mecanismos de governança, monitoramento e avaliaç...


publicidade
A Lei nº 15.388/2026 aprovou o Plano Nacional de Educação com duração de dez anos e estabeleceu diretrizes, objetivos, metas e estratégias, além de mecanismos de governança, monitoramento e avaliação das políticas educacionais.

Considerando as disposições do Plano Nacional de Educação vigente, sua execução e seu acompanhamento
Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    08/11/2026 • 22:01
    Vamos conversar sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que é uma ferramenta fundamental para direcionar políticas educacionais no Brasil durante um período de dez anos. Ele define metas, diretrizes e estratégias para a melhoria da educação em todas as regiões do país. A questão aborda quem participa da execução e do acompanhamento do PNE.

    Primeiro, o PNE não é responsabilidade exclusiva do Ministério da Educação. Ele envolve, sim, vários órgãos e também a sociedade civil, incluindo órgãos legislativos, para garantir o acompanhamento democrático e transparente. Portanto, a alternativa (a) está incorreta.

    Além disso, o PNE vincula todos os entes federativos – União, estados e municípios – que devem elaborar seus próprios planos de educação alinhados às diretrizes nacionais, em um regime de colaboração. Isso mostra que a alternativa (b) não está correta.

    Também é incorreto dizer que a avaliação ocorre somente ao final dos dez anos (alternativa c). O PNE prevê acompanhamento e monitoramento contínuos, permitindo ajustes e intervenções durante sua vigência.

    Quanto à afirmação de que os recursos são aplicados automaticamente sem depender de instrumentos orçamentários (alternativa d), isso não é verdade, pois os recursos devem respeitar as legislações orçamentárias vigentes de cada ente federativo.

    Finalmente, a alternativa (e) está correta, pois o monitoramento e a avaliação do PNE são feitos por diferentes instituições, com a atuação dos entes federativos em regime de colaboração, justamente para garantir efetividade na implementação das políticas educacionais.

    Portanto, a alternativa correta é a letra e.
publicidade
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.