Em uma escola municipal, a professora de uma turma de
3º ano registra que um estudante de oito anos acumula
faltas reiteradas e não justificadas ao longo do bimestre.
A equipe pedagógica realiza contatos telefônicos,
encaminha comunicados aos responsáveis e promove
duas convocações para atendimento, sem obter retorno.
Diante da persistência do quadro, o caso é levado à
direção para definição do encaminhamento cabível.
Considerando as disposições da Lei nº 9.394/1996 e da
Lei nº 8.069/1990 relativas ao controle da frequência
escolar, assinale a alternativa correta.