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No período pombalino foi instituído um imposto/cobrança destinada a manutençã...

No período pombalino foi instituído um imposto/cobrança destinada a manutenção do ensino. Esse imposto foi criado pelo Alvará de 10 de novembro de 1772 e destinava-se a custear as reformas no campo...


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No período pombalino foi instituído um imposto/cobrança destinada a manutenção do ensino. Esse imposto foi criado pelo Alvará de 10 de novembro de 1772 e destinava-se a custear as reformas no campo da instrução, promovidas pelo Marquês de Pombal, substituindo como imposto único, todas as coletas que tinham sido lançadas para fazer face às despesas com a instrução pública. A cobrança deste imposto pertencia em grande parte aos conselhos, mas cuja gestão era entregue a uma Junta Central, ficando o pagamento dos professores a cargo da administração central. Este imposto era cobrado sobre a produção de vinho, aguardente e vinagre e no Ultramar, foi vinculado a produção de aguardente e da carne.
Após realizar a coleta do imposto, pagamento dos mestres e professores, os responsáveis teriam que enviar o saldo existente para Portugal. O sistema de coleta do imposto era realizado semestralmente e os valores eram anotados num caderno no qual constava o nome do produtor, o local em que morava, a quantidade do produto manifestado e quando não produziam, os contribuintes também deveriam justificar o fato. Esse imposto era chamado de:
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    07/11/2026 • 22:01
    Vamos falar um pouco sobre a história da educação no período pombalino, lá no século XVIII, quando o Marquês de Pombal fez várias reformas importantes em Portugal e suas colônias, incluindo o Brasil. Para financiar essas mudanças no ensino, ele instituiu um imposto específico criado pelo Alvará de 10 de novembro de 1772. Esse imposto foi destinado a manter as despesas com a educação pública, unificando várias outras taxas que existiam anteriormente.

    Esse imposto era cobrado principalmente sobre a produção de vinho, aguardente e vinagre, sendo que no Ultramar também incluía a produção de carne e aguardente. A gestão era feita por uma Junta Central, mas uma parte da administração ficava a cargo dos conselhos locais, e o pagamento dos professores era responsabilidade da administração central. A cobrança era feita semestralmente, e havia um controle rigoroso sobre cada produtor, que precisava informar a quantidade produzida ou justificar a ausência de produção.

    Sobre o nome desse imposto, nas fontes históricas e em documentos da época, ele ficou conhecido popularmente como 'Subsídio literário', pois o recurso era usado para manter o corpo docente e a educação pública. Portanto, a alternativa correta é a letra e) Subsídio literário.
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