De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da...

Essa questão aborda o ensino religioso no contexto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), o ensino religioso faz parte da formação básica do cidadão, portanto, ele deve ser oferecido nas escolas públicas de ensino fundamental. A lei determina que o ensino religioso é uma disciplina dos horários normais, mas destaca que a matrícula dos alunos nessa disciplina é facultativa, ou seja, os estudantes ou seus responsáveis têm o direito de optar pela participação ou não. Assim, o enunciado está correto ao afirmar que o ensino religioso integra a formação básica, é disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e que sua matrícula é facultativa. Por isso, a alternativa correta é a letra a) Certo.