Questões Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938/81, analise as assertiv...

Responda: De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938/81, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...


1Q115789 | Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente, Analista de Projetos Jurídica, BRDE, AOCP

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938/81, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).


I. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis é um órgão superior e consultivo dentro da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente SISNAMA.


II. Entende-se por meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.


III. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão consultivo e deliberativo.


IV. Entende-se por poluidor somente a pessoa física ou jurídica de direito privado responsável, diretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

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