Uma rede de ensino prepara um documento destinado a diferenciar as incumbênci...

Vamos analisar esta questão com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96), especificamente no Artigo 13, incisos I a VI. Este artigo trata das responsabilidades tanto do estabelecimento escolar quanto dos docentes. A questão envolve diferenciar quem é responsável pelo quê, sem considerar doutrina ou jurisprudência, ou seja, estritamente o que a lei diz.

O Artigo 13 da LDB atribui incumbências aos docentes, como participar da elaboração da proposta pedagógica, elaborar e cumprir seu plano de trabalho e zelar pela aprendizagem dos estudantes. Essas são responsabilidades claramente dos professores.

Vamos analisar as alternativas:

a) Fala em prover meios de recuperação, articular a escola com as famílias e instituir o Conselho Escolar. Estas são incumbências do estabelecimento escolar, não diretamente dos docentes.

b) Diz que os docentes participam da elaboração da proposta pedagógica, elaboram e cumprem o plano de trabalho e zelam pela aprendizagem dos estudantes. Isso está de acordo exatamente com o Art. 13.

c) Indica que os docentes elaboram a proposta pedagógica, administram recursos materiais e estabelecem estratégias de recuperação para estudantes com menor rendimento. A parte de administrar recursos materiais é típica da administração da escola, não do docente.

d) Administrar recursos financeiros e informar responsáveis sobre frequência e rendimento são atribuições da escola, não do professor; participar dos períodos de planejamento é atribuição dos docentes.

e) Assegurar os dias letivos e ministrar horas-aula são responsabilidades do estabelecimento e do docente, mas efetuar comunicações institucionais previstas na legislação é mais ligado à gestão escolar.

Portanto, a alternativa que melhor descreve as incumbências do docente conforme o Art. 13 da LDB é a alternativa b.

Gabarito: b