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A meta 19 do Plano Nacional de Educação - PNE...

A meta 19 do Plano Nacional de Educação - PNE (Lei nº 13.005/14) é "Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educaç...


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A meta 19 do Plano Nacional de Educação - PNE (Lei nº 13.005/14) é "Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto".

Com o objetivo de alcancar essa meta foram desenvolvidas várias estratégias. Assinale a alternativa que representa uma estratégia para alcançar a referida meta:

Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    07/11/2026 • 13:02
    Vamos falar sobre a meta 19 do Plano Nacional de Educação, que trata da gestão democrática da educação nas escolas públicas. A gestão democrática envolve a participação da comunidade escolar na administração das escolas, priorizando decisões tomadas coletivamente e com transparência, além de combinar isso com critérios técnicos para garantir mérito e desempenho. Basicamente, é garantir que a escola seja gerida de forma aberta e eficiente, com participação efetiva de professores, alunos, famílias e outros atores.

    Para alcançar essa meta, uma das estratégias essenciais é promover a autonomia das escolas, seja na parte pedagógica, administrativa ou até na gestão financeira. Isso permite que a escola tenha mais liberdade para tomar decisões que atendam às necessidades específicas da sua comunidade escolar, coisa que está alinhada com o que a meta 19 prega sobre gestão democrática.

    Analisando as alternativas, a que se encaixa melhor nessa lógica é a alternativa 'c', que fala em favorecer processos de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira nos estabelecimentos de ensino. Isso cria condições para uma gestão mais participativa e democrática, justamente o foco dessa meta.

    As outras alternativas falam sobre regulação da iniciativa privada, acompanhamento do salário-educação, valorização dos profissionais do magistério e redução de desigualdades étnico-raciais, que são importantes, mas não se relacionam diretamente com a gestão democrática da educação nas escolas públicas.
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