O regimento escolar é um documento normativo que:

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    07/11/2026 • 12:02
    Vamos conversar sobre o que é um regimento escolar, um tema super importante para quem está estudando para concursos na área de educação. O regimento escolar é um documento que organiza a vida da escola, estabelecendo regras e normas para seu funcionamento. Ele trata da parte administrativa, pedagógica e disciplinar, ou seja, define como a escola funciona no dia a dia, garantindo que tudo esteja alinhado com o projeto político-pedagógico, que é o documento maior que orienta toda a proposta educativa da instituição.
    A letra a) está incorreta porque o regimento escolar não define os conteúdos mínimos, essa atribuição geralmente é da base nacional comum curricular e outros documentos oficiais de educação.
    A letra c) erra ainda mais, pois o regimento não substitui o projeto político-pedagógico; pelo contrário, ele se apoia nele para suas normas.
    Já na letra d), dizer que o regimento é elaborado exclusivamente pela Secretaria de Educação é equivocado, pois o regimento da escola deve contar com a participação da comunidade escolar, que inclui professores, alunos e famílias. Portanto, a alternativa correta é a letra b), pois define exatamente a função do regimento escolar em relação à organização administrativa, pedagógica e disciplinar, alinhando-se com o projeto político-pedagógico.
    Gabarito: b
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