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Conforme o artigo 32 da Lei nº 9.394/1996, o ensino fundamental obrigatório p...

Conforme o artigo 32 da Lei nº 9.394/1996, o ensino fundamental obrigatório possui duração de oito anos e inicia-se aos sete anos de idade, admitida a redução desse período pelos sistemas de ensino...


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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    23/10/2026 • 08:01
    Vamos falar sobre o artigo 32 da Lei nº 9.394/1996, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Esse artigo trata da organização da educação básica, que inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Especificamente, o ensino fundamental é obrigatório e deve durar pelo menos oito anos, iniciando-se geralmente aos seis anos de idade. A lei menciona que o ensino fundamental é obrigatório dos 6 aos 14 anos, correspondendo a uma etapa de, no mínimo, oito anos.

    A questão menciona que o ensino fundamental começa aos sete anos e que pode ser reduzido pela progressão continuada, porém, isso está incorreto. O início oficial do ensino fundamental, segundo a LDB, é aos seis anos. Além disso, a progressão continuada permite avançar de série sem reprovação, mas não implica na redução do tempo total do ensino fundamental obrigatório estabelecido por lei.

    Portanto, a afirmativa está incorreta quanto à idade de início do ensino fundamental e à possibilidade de redução do período. O gabarito correto para esta questão é a letra b) Errado.
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