Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (1996) que:
1. Será objetivo permanente das autoridades
responsáveis alcançar relação adequada
entre o número de alunos e o professor, a
carga horária e as condições materiais do
estabelecimento.
2. Os currículos da educação infantil, do ensino
fundamental e do ensino médio devem ter
base nacional comum, a ser complementada,
em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada,
exigida pelas características regionais e locais
da sociedade, da cultura, da economia e dos
educandos.
3. O ensino da arte, especialmente em suas
expressões regionais, constituirá componente
curricular facultativo nos anos iniciais do
ensino fundamental.
4. O ensino da História do Brasil levará em conta
as contribuições das diferentes culturas e
etnias para a formação do povo brasileiro,
especialmente das matrizes indígena, africana
e europeia.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.