A gestão democrática na escola, prevista na LDB, pressupõe:

Vamos falar sobre a gestão democrática na escola, um tema muito importante na legislação educacional brasileira. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a gestão das escolas públicas deve ser feita de modo democrático e coletivo, envolvendo não só os profissionais da educação, mas também os estudantes, as famílias e a comunidade local.

No contexto da LDB, isso significa que o Projeto Político-Pedagógico (PPP), que é o documento que orienta as ações da escola, deve ser construído de forma participativa. Ou seja, ele não pode ser feito apenas pelo diretor ou secretarias, mas precisa considerar a contribuição coletiva da comunidade escolar. Essa participação é fundamental para que o PPP reflita as necessidades e características locais, promovendo a inclusão e a corresponsabilidade.

Assim, vamos analisando as alternativas: a) está incorreta porque o PPP não é elaborado exclusivamente pelo diretor; c) é errada pois não se substituem conselhos por decisões individuais, justamente o contrário; d) também está incorreta pois não há centralização na secretaria de educação da união de decisões; e) está errada pois a avaliação institucional faz parte do processo de gestão democrática buscando melhorias constantes.

Portanto, a alternativa correta é a letra b, que reconhece a participação coletiva da comunidade escolar na construção do Projeto Político-Pedagógico, exatamente o que a LDB prevê.