Nos termos do art. 31 da Lei nº 9.394/1996, a avaliação na educação infantil ...

Nos termos do art. 31 da Lei nº 9.394/1996, a avaliação na educação infantil tem finalidade de promoção para acesso ao ensino fundamental, podendo a instituição reter a criança que não atingir os o...


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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    23/10/2026 • 05:01
    Vamos analisar a questão sobre a avaliação na educação infantil conforme o art. 31 da Lei nº 9.394/1996, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Essa lei estabelece as normas gerais da educação no Brasil.

    No artigo 31, a LDB trata da avaliação na educação infantil, destacando que esta tem como função acompanhar o desenvolvimento integral da criança, sem a finalidade de promoção ou retenção. A educação infantil é uma etapa pedagógica voltada para o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança, e não tem caráter classificatório ou de seleção para a etapa seguinte.

    Assim, a ideia de que a avaliação na educação infantil serve para promover a criança para o ensino fundamental, permitindo retenção da criança que não atingir os objetivos, está incorreta. O foco é o acompanhamento do desenvolvimento, e não a aprovação ou reprovação da criança.

    Portanto, a afirmativa da questão é falsa. O gabarito correto é a letra b) Errado.
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