Matheus Fernandes
EQUIPE
22/10/2026 • 16:01
Vamos falar sobre a Lei federal nº 13.935/2019, que é super importante para o cuidado psicossocial nas escolas públicas. Essa lei determina a presença obrigatória de profissionais de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica, reforçando o atendimento integrado e coletivo aos estudantes e à comunidade escolar.
Primeiramente, é importante entender que a lei busca ampliar o suporte psicossocial no ambiente escolar, indo além do atendimento clínico individual, abrangendo também o processo educativo e o ambiente social dos alunos. Então, a alternativa a) está errada, pois fala apenas do atendimento clínico individual, o que não corresponde ao objetivo da lei.
Sobre a alternativa b), a lei prevê a atuação nas redes públicas de ensino, não nas instituições privadas, então essa alternativa está incorreta.
Na alternativa c), temos o prazo para cumprimento da lei. No entanto, a legislação estabelece que os sistemas de ensino terão prazos para organizar a estrutura, mas não o prazo citado de cinco anos a partir da publicação. Portanto, essa alternativa também não é correta.
A alternativa d) afirma que as redes públicas contarão com serviços de psicologia e serviço social por meio de equipes multiprofissionais, o que está em consonância com o texto da lei, que preconiza a atuação integrada desses profissionais nas escolas públicas.
Por fim, a alternativa e) erra ao dizer que os serviços serão prestados por profissionais vinculados às secretarias de saúde. Na verdade, esses profissionais devem estar vinculados às secretarias de educação, uma vez que sua atuação é no ambiente escolar.
Concluindo, a alternativa correta é a letra d).
Primeiramente, é importante entender que a lei busca ampliar o suporte psicossocial no ambiente escolar, indo além do atendimento clínico individual, abrangendo também o processo educativo e o ambiente social dos alunos. Então, a alternativa a) está errada, pois fala apenas do atendimento clínico individual, o que não corresponde ao objetivo da lei.
Sobre a alternativa b), a lei prevê a atuação nas redes públicas de ensino, não nas instituições privadas, então essa alternativa está incorreta.
Na alternativa c), temos o prazo para cumprimento da lei. No entanto, a legislação estabelece que os sistemas de ensino terão prazos para organizar a estrutura, mas não o prazo citado de cinco anos a partir da publicação. Portanto, essa alternativa também não é correta.
A alternativa d) afirma que as redes públicas contarão com serviços de psicologia e serviço social por meio de equipes multiprofissionais, o que está em consonância com o texto da lei, que preconiza a atuação integrada desses profissionais nas escolas públicas.
Por fim, a alternativa e) erra ao dizer que os serviços serão prestados por profissionais vinculados às secretarias de saúde. Na verdade, esses profissionais devem estar vinculados às secretarias de educação, uma vez que sua atuação é no ambiente escolar.
Concluindo, a alternativa correta é a letra d).