Uma escola pública identificou dificuldades de aprendizagem, aumento da infre...

Vamos falar aqui sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a famosa LDB, que é a lei que orienta o funcionamento da educação no Brasil. Um ponto fundamental da LDB é a integração entre a escola, a proposta pedagógica e o trabalho dos docentes.

No caso apresentado, temos uma situação de dificuldades de aprendizagem, infrequência e falta de participação das famílias, que são desafios comuns nas escolas públicas. A LDB estabelece claramente que a escola não trabalha isoladamente: a proposta pedagógica deve orientar todas as ações, e docentes e equipe pedagógica precisam estar articulados para enfrentar essas questões.

O art. 12 da LDB fala que o ensino será ministrado com base na proposta pedagógica da escola, e o art. 13 reforça que essa proposta é responsabilidade da escola e orienta as ações do corpo docente, com a finalidade de promover a aprendizagem e oferecer recuperação para os alunos com dificuldades. Portanto, a recuperação e o enfrentamento do baixo rendimento são uma responsabilidade compartilhada, articuladas pela proposta pedagógica, não podendo os professores agirem isoladamente nem simplesmente executando o que a escola planejou sem sua participação ativa.

O item 'a' está correto porque menciona os artigos corretos (12 e 13), destaca que a escola deve articular as ações dentro da proposta pedagógica e que os docentes têm o papel de promover a recuperação. As outras alternativas têm problemas como a inclusão do art. 24 que trata de avaliações, a ideia errada de autonomia do docente independente da proposta pedagógica ou a não vinculação do planejamento docente à proposta pedagógica, o que está em desacordo com a LDB.

Assim, a resposta correta é a alternativa 'a'.