David Castilho
EQUIPE
22/10/2026 • 17:01
Vamos analisar essa questão que trata de conceitos importantes da Lei nº 8.112/1990, que rege o regime jurídico dos servidores públicos federais no Brasil.
Primeiro, a recondução (I) é sim o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, geralmente após um estágio probatório reprovado em outro cargo ou quando não é aprovado em outro cargo para o qual foi transferido. Portanto, a assertiva I está correta.
Sobre a readaptação (II), ela ocorre quando o servidor é considerado incapaz para o cargo originalmente ocupado mas pode exercer outro cargo com atribuições compatíveis, respeitando habilitação e equivalência salarial, o que confirma a assertiva II como correta.
A reintegração (III) ocorre com o retorno do servidor quando sua demissão é anulada por decisão administrativa ou judicial, e não no caso de aposentadoria por invalidez que foi considerada insubsistente. Isso torna a assertiva III incorreta.
Já a reversão (IV) acontece para servidor que se aposentou voluntariamente ou compulsoriamente, podendo retornar ao serviço ativo se declarado apto por junta médica. A assertiva IV erra ao descrever como invalidada a demissão; essa descrição refere-se à reintegração, não à reversão.
Portanto, as assertivas corretas são I e II.
Gabarito: a) I e II.
Primeiro, a recondução (I) é sim o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, geralmente após um estágio probatório reprovado em outro cargo ou quando não é aprovado em outro cargo para o qual foi transferido. Portanto, a assertiva I está correta.
Sobre a readaptação (II), ela ocorre quando o servidor é considerado incapaz para o cargo originalmente ocupado mas pode exercer outro cargo com atribuições compatíveis, respeitando habilitação e equivalência salarial, o que confirma a assertiva II como correta.
A reintegração (III) ocorre com o retorno do servidor quando sua demissão é anulada por decisão administrativa ou judicial, e não no caso de aposentadoria por invalidez que foi considerada insubsistente. Isso torna a assertiva III incorreta.
Já a reversão (IV) acontece para servidor que se aposentou voluntariamente ou compulsoriamente, podendo retornar ao serviço ativo se declarado apto por junta médica. A assertiva IV erra ao descrever como invalidada a demissão; essa descrição refere-se à reintegração, não à reversão.
Portanto, as assertivas corretas são I e II.
Gabarito: a) I e II.