O planejamento pedagógico nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental deve:

a) Constituir um processo contínuo, intencional e flexível, articulado às habilidades e competências previstas no currículo, às necessidades de aprendizagem dos alunos e aos resultados do acompanhamento pedagógico, subsidiando a organização, o desenvolvimento e o replanejamento das práticas educativas.

b) Estruturar-se mediante a sistematização progressiva de referenciais técnico-curriculares orientados pela estabilização sequencial dos dispositivos metodológicos institucionais, promovendo a uniformização dos percursos formativos segundo parâmetros operacionais previamente estabelecidos.

c) Fundamentar-se na racionalização analítica dos procedimentos didático-organizacionais vinculados à consolidação dos mecanismos de operacionalização curricular, favorecendo a padronização evolutiva das experiências educativas em conformidade com referenciais administrativos.

d) Desenvolver-se por intermédio da categorização metodológica dos processos de organização escolar articulados à formalização gradual das práticas pedagógicas, priorizando a conformidade técnico-institucional das ações educativas em relação aos protocolos de execução curricular.