O Plano Nacional de Educação (PNE), em seu artigo 22,
prevê que os sistemas de ensino definirão as normas da
gestão democrática do ensino público na educação básica.
Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e
a relação proposta entre elas.
I. A gestão democrática está vinculada a mecanismos legais e
institucionais e à coordenação de atitudes, que objetivam
principalmente a participação social. Ela é colocada como um
princípio em nosso sistema educacional, devidamente
ratificada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), quando destaca a “participação das
comunidades escolar e local em conselhos escolares ou
equivalentes.”
PORQUE
II. prevê a descentralização pedagógica e administrativa da
escola, deseja e implanta o funcionamento de colegiados que
garantam uma participação mais decisória dos protagonistas
escolares”.