O projeto pedagógico da escola de ensino
regular deve institucionalizar a oferta do AEE
prevendo na sua organização:
I- sala de recursos multifuncionais: espaço
físico, mobiliário, materiais didáticos,
recursos pedagógicos e de acessibilidade e
equipamentos específicos;
II-matrícula no AEE de alunos matriculados
no ensino regular da própria escola, apenas;
III-cronograma de atendimento aos alunos;
IV-plano do AEE: identificação das
necessidades educacionais específicas dos
alunos, definição dos recursos necessários e
das atividades a serem desenvolvidas;
V-professores para o exercício da docência do
AEE;
VI-redes de apoio no âmbito da atuação
pessoal, da formação, do desenvolvimento da
pesquisa, do acesso a recursos, serviços e
equipamentos, entre outros que maximizem o
AEE.