A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996 estabelec...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996 estabelece disposições específicas para a Educação Infantil, definindo sua finalidade, forma de oferta e regras de organização. E...


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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996 estabelece disposições específicas para a Educação Infantil, definindo sua finalidade, forma de oferta e regras de organização. Esses conhecimentos são importantes para que os profissionais compreendam as características dessa etapa e desenvolvam suas atribuições em consonância com a legislação educacional. Nesse contexto, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:
(__)A Educação Infantil constitui a primeira etapa da Educação Básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
(__)A Educação Infantil é oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos e em pré-escolas para crianças de quatro a cinco anos.
(__)A avaliação na Educação Infantil utiliza os registros do desenvolvimento das crianças para estabelecer critérios de promoção necessários ao ingresso no Ensino Fundamental.
(__)A Educação Infantil possui carga horária mínima anual de seiscentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de trabalho educacional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    06/11/2026 • 22:01
    Vamos entender melhor o que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) diz sobre a Educação Infantil. Essa etapa é a primeira da Educação Básica e tem como principal objetivo o desenvolvimento integral da criança, abrangendo aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais. Isso deixa claro que a primeira afirmativa é verdadeira.
    Sobre a forma de oferta: a Educação Infantil é ofertada em creches, para crianças de até três anos de idade, e em pré-escolas, para crianças de quatro e cinco anos, de acordo com a LDB. Isso torna a segunda afirmativa verdadeira também.
    Já quanto à avaliação, a LDB explica que na Educação Infantil a avaliação deve ser realizada através de registros do desenvolvimento das crianças, porém ela não é utilizada para estabelecer critérios de promoção, visto que a transição para o Ensino Fundamental não depende dela. Logo, a terceira afirmativa está incorreta.
    Por fim, a LDB não estabelece carga horária mínima anual para a Educação Infantil. Essa exigência aparece para as outras etapas da Educação Básica, mas não para a Educação Infantil, tornando a quarta afirmativa falsa.
    Portanto, a sequência correta das afirmativas é: V, V, F, F.
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