A Lei nº 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no ...

A Lei nº 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil e, ao longo dos anos, foi atualizada por diversas emendas. Considerando o capítulo II, seções I, II e III, da edu...


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A Lei nº 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil e, ao longo dos anos, foi atualizada por diversas emendas. Considerando o capítulo II, seções I, II e III, da educação básica, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O ensino fundamental é obrigatório, com duração de nove anos, sendo gratuito na escola pública, e iniciando aos 6 anos de idade.
( ) A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
( ) A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
( ) No ensino fundamental e médio, um dos critérios de verificação do rendimento escolar é a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

A sequência está correta em
Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    06/11/2026 • 09:01
    Vamos falar um pouco sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, conhecida como LDB (Lei 9.394/1996), que é fundamental para entender como a educação básica é organizada no Brasil. Essa lei define, em seu capítulo II, as regras para a educação básica, que inclui educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

    Primeira afirmativa: O ensino fundamental é realmente obrigatório, com duração de nove anos, começando aos 6 anos de idade, e é gratuito nas escolas públicas. Isso está correto segundo a LDB e suas atualizações.

    Segunda afirmativa: A educação básica tem como finalidades o desenvolvimento do educando, garantir uma formação comum para a cidadania e fornecer meios para o avanço nos estudos e no trabalho. Essa é uma definição precisa e condiz com a lei.

    Terceira afirmativa: A educação infantil é a primeira etapa da educação básica, voltada para crianças de até 5 anos, com o objetivo do desenvolvimento integral e complementando o papel da família e da comunidade. Essa afirmativa também está correta de acordo com o texto legal.

    Quarta afirmativa: A avaliação no ensino fundamental e médio deve ser contínua e cumulativa, valorizando mais os aspectos qualitativos sobre os quantitativos, e os resultados ao longo do período em vez de eventos isolados, como provas finais. Essa afirmativa condiz com os princípios da avaliação descritos na LDB.

    Portanto, todas as alternativas apresentadas são verdadeiras, correspondendo à alternativa a) V, V, V, V.

    Gabarito: a
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