A Lei nº 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no ...

A Lei nº 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil e, ao longo dos anos, foi atualizada por diversas emendas. Considerando o capítulo II, seções I, II e III, da educação básica, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O ensino fundamental é obrigatório, com duração de nove anos, sendo gratuito na escola pública, e iniciando aos 6 anos de idade.
( ) A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
( ) A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
( ) No ensino fundamental e médio, um dos critérios de verificação do rendimento escolar é a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

A sequência está correta em