O Artigo 3º da Lei n. 9.394/1996 apresenta os princípios que devem nortear o ...

O Artigo 3º da Lei n. 9.394/1996 apresenta os princípios que devem nortear o ensino. Dentre eles, constitui um princípio norteador da prática em sala de aula:


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O Artigo 3º da Lei n. 9.394/1996 apresenta os princípios que devem nortear o ensino. Dentre eles, constitui um princípio norteador da prática em sala de aula:
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    05/11/2026 • 20:01
    Vamos conversar sobre os princípios que orientam o ensino conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996). Essa lei é fundamental para entender como deve ser a organização e funcionamento da educação no Brasil. O artigo 3º especifica diretamente alguns princípios que devem estar presentes na educação, incluindo aspectos pedagógicos e de organização.

    Um dos princípios muito importantes é o respeito ao pluralismo de ideias e às diversas concepções pedagógicas, que quer dizer que a prática em sala de aula deve aceitar diferentes formas de pensar e ensinar, valorizando o diálogo e a diversidade intelectual. Isso é essencial para o ensino democrático e para formar cidadãos críticos.

    Já as outras alternativas, apesar de importantes para o sistema educacional, não são princípios diretamente do artigo 3º da LDB. Por exemplo, a universalização da educação básica e a obrigatoriedade da EJA são objetivos e direitos previstos em outras partes da lei, mas não são princípios norteadores da prática pedagógica em sala de aula. A oferta de modalidades para populações tradicionais é uma questão de políticas específicas.

    Portanto, o princípio que realmente norteia a prática em sala de aula, segundo o artigo 3º da LDB, é o pluralismo das ideias e de concepções pedagógicas.

    Gabarito: b
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