Com base no Art. 2º do Decreto nº 12.686/2025, que dispõe sobre os princípios...

Vamos conversar um pouco sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, que foi definida no Decreto nº 12.686/2025. Ela fundamenta o direito à educação para todos, considerando a diversidade humana e garantindo que ninguém fique de fora do processo educacional.

O artigo 2º desse decreto destaca vários princípios importantes: primeiro, a educação é um direito universal, o que significa que todas as pessoas, sem exceção, têm o direito de estudar (afirmativa I é verdadeira).

Depois, o decreto garante igualdade de oportunidades e condições para acesso, permanência e participação, o que abrange os estudantes que são público da educação especial (afirmativa II também correta).

Ainda, ele promove a equidade, ou seja, a ideia de tratar desigualmente os desiguais, para corrigir desigualdades sociais (então, a afirmativa III é verdadeira).

A diversidade humana é valorizada e deve ser reconhecida e promovida pela educação, sendo um dos pilares da política (afirmativa IV correta).

Por fim, há o compromisso explícito de combater o capacitismo e toda forma de discriminação no contexto educacional (afirmativa V verdadeira).

Assim, todas as afirmativas (I a V) estão corretas. Ao observar as alternativas, só a opção a) traz todas as afirmativas como verdadeiras, pois V significa verdadeiro.

Portanto, o gabarito correto é a alternativa a).