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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996 sobre a Educação Infantil é correto afirmar, exceto:


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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996 sobre a Educação Infantil é correto afirmar, exceto:
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    05/11/2026 • 17:01
    Vamos falar um pouco sobre a Educação Infantil conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.394/1996. A Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica e tem por objetivo o desenvolvimento integral da criança até os 5 anos de idade. A LDB realmente define que a Educação Infantil é oferecida em creches para crianças de até 3 anos e em pré-escolas para crianças de 4 a 5 anos. Portanto, a alternativa que diz que creches atendem crianças até 4 anos e pré-escolas para 5 está incorreta, pois a idade máxima para creches é até 3 anos.

    Também a lei especifica que a organização da Educação Infantil deve garantir um mínimo de 800 horas anuais, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos, e prevê diferentes turnos como o parcial (mínimo de 4 horas) e integral (7 horas).

    Quanto ao controle de frequência, a LDB prevê que instituições de educação pré-escolar devem estabelecer a frequência mínima, mas não menciona que seja de 60% do total de horas; isso pode variar conforme regulamentação específica.

    Sendo assim, a alternativa incorreta, ou seja, a exceção na questão, é a letra b, porque a faixa etária está errada em relação à definição legal.

    Gabarito: b
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