Considerando o disposto no Art 43, que reza sobre a assiduidade, que deverá s...

Vamos conversar sobre assiduidade, que é basicamente a presença do servidor em seus deveres diários. No contexto do Artigo 43, que trata do tema, a assiduidade é medida pelo número de dias efetivamente trabalhados na regência da classe ou turma. O artigo considera que 50% das faltas abonadas contam parcialmente e que são desconsideradas as faltas por doenças e licença-maternidade, ou seja, essas faltas não impactam negativamente na contagem.

Em seguida, o artigo determina uma escala de pontuação conforme o número de faltas acumuladas em determinado período. Essa escala vai de zero a 15 pontos, decrescendo conforme a quantidade de faltas aumenta. Vamos olhar os detalhes para comparar com as alternativas fornecidas:

- De 0 a 5 faltas: 15 pontos
- De 6 a 10 faltas: 10 pontos
- De 11 a 15 faltas: 5 pontos
- De 16 a 20 faltas: 3 pontos
- A partir de 21 faltas: 0 pontos

Analisando as alternativas, a alternativa (a) é que apresenta essa mesma escala de pontuação e intervalos corretamente, sem sobreposição ou erros.

Portanto, o gabarito correto é a alternativa (a).