Uma comissão de professores de uma rede munic...

Uma comissão de professores de uma rede municipal reuniu-se para revisar orientações relacionadas à avaliação da aprendizagem, aos direitos dos estudantes e ao plane...


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Uma comissão de professores de uma rede municipal reuniu-se para revisar orientações relacionadas à avaliação da aprendizagem, aos direitos dos estudantes e ao planejamento da educação nacional. Para fundamentar as decisões, o grupo consultou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Plano Nacional de Educação (PNE).


Com base nesses diplomas normativos, julgue as afirmativas a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).



(__)A LDB estabelece, entre os critérios para a verificação do rendimento escolar, a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do estudante, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados obtidos ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.


(__)O ECA assegura ao estudante o direito de contestar critérios avaliativos e recorrer às instâncias escolares superiores, desde que o recurso seja apresentado pela direção da escola.


(__)O Plano Nacional de Educação é estabelecido para um período de dez anos, constituindo instrumento de planejamento da política educacional nacional.



Considerando os dispositivos normativos apresentados e a sequência obtida, de cima para baixo, assinale a alternativa correta.

Analisando...
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    05/11/2026 • 08:01
    Vamos analisar as afirmativas uma a uma, considerando os documentos citados: LDB, ECA e PNE.

    A primeira assertiva fala sobre a LDB, que realmente estabelece a avaliação contínua e cumulativa do desempenho escolar, com maior peso nos aspectos qualitativos do que nos quantitativos e dando relevância aos resultados ao longo do período. Essa descrição está de acordo com o que a LDB prevê, então a afirmativa é verdadeira.

    A segunda afirmativa trata do ECA e do direito do estudante de contestar critérios avaliativos e recorrer às instâncias escolares superiores, mencionando que tal recurso deve ser apresentado pela direção da escola. Contudo, o ECA assegura o direito ao estudante, mas não condiciona o recurso pela direção da escola. Logo, essa afirmativa é falsa.

    Por fim, a terceira afirmativa aborda o Plano Nacional de Educação, que é de fato estabelecido para um período de dez anos, funcionando como um importante instrumento de planejamento para a política educacional do país. Isso torna a afirmativa verdadeira.

    Portanto, a sequência correta das proposições, de cima para baixo, é Verdadeira, Falsa, Verdadeira, correspondendo à alternativa a).
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