A organização da educação brasileira pressupõe a atuação articulada dos entes...

Vamos analisar a questão que aborda a organização da educação básica no Brasil, um tema importante que está na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A primeira afirmativa diz que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida com a colaboração da sociedade. Isso está no artigo 205 da Constituição Federal e é um princípio fundamental: VERDADEIRO.

A segunda afirmativa menciona que os sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios atuam em regime de colaboração. A Constituição em seu artigo 211 e a LDB estabelecem essa colaboração entre entes federados para a organização da educação: VERDADEIRO.

A terceira afirmativa define que os Municípios atuam prioritariamente na Educação Infantil e Ensino Fundamental, enquanto os Estados e o Distrito Federal priorizam o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Essa divisão de responsabilidades está correta segundo a Constituição e a LDB, que estabelecem essa atribuição dos municípios e estados: VERDADEIRO.

A quarta afirmativa afirma que a definição de áreas prioritárias impede que os entes federativos desenvolvam ações conjuntas de assistência técnica e financeira, mas isso não é verdade. Pelo contrário, o regime de colaboração busca justamente promover ações conjuntas e cooperação técnica e financeira entre os entes: FALSO.

Portanto, a sequência correta é V, V, V, F, que corresponde à alternativa a).