A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) diz, em ...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) diz, em seu artigo 2º que a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solid...


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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) diz, em seu artigo 2º que a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Diante disso, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II – Singularismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III - Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

Está correto o que se afirma em:
Analisando...
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    05/11/2026 • 02:01
    Vamos falar um pouco sobre os princípios que orientam o ensino segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é a Lei nº 9.394/1996. O artigo 2º dela é bastante claro ao afirmar que a educação deve buscar o pleno desenvolvimento do aluno, prepará-lo para a cidadania e qualificá-lo para o trabalho. Com essa base, o ensino deve respeitar certos princípios indicados pela própria lei.

    Entre esses princípios está a igualdade de condições para que todos tenham acesso e possam permanecer na escola. Isso significa que não pode haver discriminação ou barreiras indevidas para o estudante, garantindo que todos tenham as mesmas oportunidades.

    Outro ponto tratado é a gestão democrática do ensino público, que implica na participação da comunidade escolar e nas decisões referentes à escola, respeitando as legislações estaduais e municipais.

    Porém, o enunciado traz como um dos princípios o singularismo de ideias e concepções pedagógicas, o que está incorreto. A LDB defende, na verdade, a pluralidade de ideias, respeitando a diversidade de opiniões e métodos pedagógicos, evitando o chamado 'singularismo' que implicaria uma única linha de pensamento.

    Dessa forma, apenas as afirmativas I e III estão corretas, enquanto a II está errada.

    Portanto, o gabarito correto é a letra c: I e III, apenas.
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