Uma secretaria de educação revisa normas relativas à gestão escolar, transpar...

Uma secretaria de educação revisa normas relativas à gestão escolar, transparência administrativa, formação docente, participação da comunidade e responsabilidades dos estabelecimentos de ensino. ...


publicidade
Uma secretaria de educação revisa normas relativas à gestão escolar, transparência administrativa, formação docente, participação da comunidade e responsabilidades dos estabelecimentos de ensino.
Algumas propostas são apresentadas como decorrência direta da LDB, embora utilizem conceitos próximos aos previstos na lei e atribuam a determinados dispositivos efeitos que não correspondem exatamente à redação legal vigente.
A análise exige distinguir princípios do ensino, incumbências institucionais e regras cuja concretização depende dos sistemas educacionais.
Considerando a redação vigente da LDB, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).

(__)A gestão democrática constitui princípio do ensino público e sua regulamentação envolve legislação dos respectivos Estados, Municípios e Distrito Federal.

(__)A valorização da experiência extraescolar integra as incumbências administrativas dos estabelecimentos de ensino, e não o conjunto de princípios gerais do ensino.

(__)Os estabelecimentos de ensino devem articular-se com famílias e comunidade, criando processos de integração entre sociedade e escola.

(__)O acesso às informações públicas sobre gestão da educação constitui atribuição exclusiva dos órgãos centrais dos sistemas, não figurando entre princípios legais aplicáveis ao ensino.

(__)A LDB prevê coexistência de instituições públicas e privadas de ensino entre os princípios que orientam a educação nacional.

A sequência correta, de cima para baixo, é:
Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    04/11/2026 • 22:01
    Vamos conversar sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é a lei que orienta a organização da educação no Brasil. Ela traz princípios, responsabilidades e diretrizes para garantir que a educação funcione bem e respeite a diversidade institucional.

    Primeiro, a gestão democrática do ensino público é mesmo um princípio previsto pela LDB (artigo 3º, inciso II) e sua regulamentação é feita pelos entes federativos, ou seja, Estados, Municípios e Distrito Federal. Então, a primeira assertiva é verdadeira.

    Segundo, a valorização da experiência extraescolar faz parte dos princípios gerais da educação estabelecidos pela LDB (artigo 3º, inciso III), portanto não é apenas uma incumbência administrativa dos estabelecimentos, mas sim um princípio geral.

    Terceiro, a LDB no artigo 12 determina que os estabelecimentos de ensino devem promover a integração entre família e comunidade para fortalecer a função social da escola. Logo, essa assertiva é verdadeira.

    Quarto, o acesso às informações públicas sobre a gestão da educação é um princípio da transparência previsto na Constituição Federal e está relacionado à gestão democrática e ao direito à informação, portanto não é atribuição exclusiva dos órgãos centrais, sendo também um princípio legal aplicável.

    Por fim, a coexistência de instituições públicas e privadas é reconhecida pela LDB como um dos princípios da educação nacional (artigo 3º, inciso I).

    Assim, a sequência correta é: V (gestão democrática), F (valorização da experiência), V (articulação com famílias e comunidade), F (acesso à informação), V (coexistência de instituições).

    Gabarito: alternativa c.
publicidade
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.